Segundo a agência de propaganda do MPLA, a Angop, “o Ministério do Turismo conta, desde segunda-feira, com duas novas unidades para materializar a sua visão assente na capilaridade do sector privado”.
Trata-se, esclarece a Angop, do Gabinete de Apoio ao Turista, Formação e Empreendedorismo e a Direcção Nacional de Estruturação de Projectos e Ordenamento Turístico, cuja criação resulta do novo Estatuto Orgânico do pelouro, aprovado, esta segunda-feira, em Sessão Ordinária do Conselho de Ministros.
Segundo uma nota do Ministério de tutela, ao Gabinete de Apoio ao Turista, Formação e Empreendedorismo cabe a responsabilidade de coordenar toda a formação técnica e profissional e assegurar a qualidade dos quadros técnicos e profissionais das áreas da hotelaria e turismo, bem como conceber políticas para o acesso ao emprego e incentivo ao empreendedorismo.
Relativamente à Direcção Nacional de Estruturação de Projectos e Ordenamento Turístico, o estatuto determina que deverá criar os planos de ordenamento das áreas de interesse e potencial turístico, previamente classificadas, elaborar mapas turísticos e emitir parecer sobre os planos municipais, provinciais e nacionais de ordenamento do território, assim como analisar e emitir parecer técnico relacionado com a implementação das áreas de interesse e potencial turístico, entre outras atribuições.
Deste modo, sublinha a nota, o Ministério do Turismo dispõe de uma estrutura organizacional que permitirá a implementação das políticas ministeriais previstas de forma eficaz.
Com a aprovação do Decreto Presidencial, é revogado o Decreto Presidencial n.º 280/22, de 7 de Dezembro, que aprova o Estatuto Orgânico do Ministério da Cultura e Turismo, e as alíneas k e q do artigo 5.º do Decreto Presidencial n.º 74/21, de 18 de Março, que aprova o Estatuto Orgânico do Instituto de Fomento Turístico, bem como toda legislação que contrarie o presente Decreto Presidencial, refere o documento.
Na tomada de posse do novo ministro do Turismo, Márcio de Jesus Lopes Daniel, o Presidente da República, general João Lourenço, orientou a realização de um diagnóstico sobre os obstáculos que impedem a atracção de um maior fluxo de turistas no país.
Por sua vez, o Presidente do MPLA, general João Lourenço, disse: “O apelo que nós fazemos ao Senhor ministro do Turismo é que primeiro faça um diagnóstico para descobrir, por que razão é que, com todas as condições que a Angola tem, não conseguimos ainda verdadeiramente atrair turistas para o nosso país”.
Apesar dos esforços empreendidos para melhorar o ambiente de negócios e isentar vistos a cidadãos de mais de 90 países, o Titular do Poder Executivo, general João Lourenço, reconheceu que ainda não foi alcançada a mudança necessária.
O general João Lourenço enfatizou, por essa razão, a importância da colaboração entre diferentes departamentos ministeriais e autoridades locais para garantir maior crescimento do sector do turismo em Angola.
“Estamos todos convidados a trabalhar com o novo Ministério do Turismo para que possamos, finalmente, fazer uma viragem significativa no quadro do turismo no nosso país. Angola tem, efectivamente, de tudo para ter sucesso, no turismo”, afirmou.
De acordo com o general João Lourenço, o sector do turismo é muito importante para a economia nacional, no quadro do esforço que o Executivo tem feito para diversificar a economia, encontrar outras fontes de receitas, sobretudo de divisas e impulsionar a economia não petrolífera.
Numa fase em que o Executivo tem estado a criar iniciativas para aumentar a taxa de emprego no país, sobretudo no seio da juventude, para João Lourenço, o turismo é um dos caminhos para se alcançar essa meta.
“Nós estamos a lutar contra o desemprego, sobretudo no seio da juventude, então, o turismo é um daqueles que pode contribuir de forma considerável para baixar os índices de desemprego que, infelizmente, o país ainda vive”, disse o general Presidente.
Como patriotas que somos, o Folha 8 dá o seu contributo para “material a visão”, sugerindo a criação de safaris (que tanto agradam aos turistas) nas lixeiras. Correspondemos, aliás, ao apelo do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida, que apelou no dia 2 do mês passado, na província da Huíla, a cada angolano a ser um “embaixador” do turismo nacional.
Com sugestão e contributo, entendemos que a realização de safaris nas lixeiras onde muitos dos 20 milhões de angolanos pobres procuram comida pode ser uma solução estratégica para alavancar o turismo e, dessa forma, “materializar a visão” de um dia Angola ser o que não é, um Estado de Direito.
Discursando na abertura da VII edição da Bolsa Internacional do Turismo (BITUR), Adão de Almeida referiu que os angolanos têm de ser os primeiros interessados em conhecer e explorar o potencial turístico do país. Ou seja, neste como em todos os outros, os cidadãos devem fazer o que cabe ao Estado fazer, isto – como é o caso de Angola – quando o Estado é sinónimo de MPLA.
Adão de Almeida argumentou que se o turismo interno for uma realidade vibrante, mais facilmente despontará o turismo estrangeiro. Esse contributo deve ser dado, em primeira linha – presume-se – pelos 20 milhões de angolanos pobres, com o apoio dos cinco milhões de criança que estão fora do sistema de ensino.
O ministro considerou que é nessa qualidade que a função primária do angolano é promover o país, a cultura, a história, a fauna, a flora e todos os outros activos turísticos. E, subentende-se, só depois disso devem preocupar-se em passar o tempo a procurar comida nas… lixeiras. E se os pobres que procuram comida nas lixeiras envergassem t-shirts com a frase “Turismo made in Portugal”?
“O turismo global é cada vez mais competitivo e todos somos poucos para fazer do turismo angolano um sector capaz de competir com as outras nações. Se cada turista que vier a Angola sair com uma boa imagem da nossa hospitalidade é um potencial promotor do turismo lá onde for”, ressaltou. E tem razão. O que importa mostrar aos estrangeiros não o país real, mas sim o país dos dirigentes do MPLA.
Segundo Adão de Almeida, para tal é necessário uma “estratégia mais ousada e pragmática”, capaz de oferecer vantagens comparativas e, assim, incentivar os investidores a escolher Angola como destino do seu investimento. Será que, no âmbito dessa “estratégia mais ousada” o Governo está a pensar fazer safaris nas lixeiras? Se não está, devia estar. Seria, aliás, uma boa forma de “materializar a visão” de garantir que o MPLA fez (como diz o general presidente) mais em 50 anos do que os portugueses em 500.
Para o ministro, cada turista que não vem a Angola é uma oportunidade perdida para contribuir-se para o crescimento da economia, gerar emprego para a juventude, captar divisas e fazer o país prosperar.
Por isso, sugeriu ao Ministério do Turismo que trabalhe com o da Administração do Território, os governos provinciais e as administrações municipais, para despertar nos órgãos da administração local um maior engajamento no fomento do turismo local. Também não deveriam esquecer muitos outros contributos. Recorde-se que líder da comunidade de chimpanzés e similares de Angola, general Cesar Augustine, já manifestou a sua disponibilidade.
“Temos de colocar no mapa do turismo, cada província e cada município, desafiando-os a assumir a sua quota-parte no fomento e no desenvolvimento do turismo em Angola, desde logo, incentivando a elaboração de Planos Provinciais e Planos Municipais de Turismo”, exortou o dirigente.
Ainda no quadro do fomento da actividade turística, o ministro de Estado e chefe da Casa Civil do maior perito em turismo no estrangeiro, João Lourenço, defendeu a necessidade de se trabalhar na preparação, aprovação e execução de um projecto de simplificação de procedimentos da Administração Pública voltado exclusivamente para o sector do turismo.
Sinalizou que um “simplifica – turismo” pode melhorar toda a cadeia de intervenção público-administrativa nos diferentes ramos, do nível local ao central, para que a relação Estado – sector privado “seja mais aprazível”.
Adão de Almeida disse ser importante continuar a trabalhar para melhorar a abordagem dos pólos turísticos, pois o modelo existente precisa de ser repensado, na medida em que cria sobreposição entre instituições públicas e gerar dúvidas nas competências, enfatizando, por isso, o papel do sector privado.
Para o governante, nesse segmento, o papel do sector público deve resumir-se à regulação, à promoção, ao incentivo e à eliminação de dificuldades.
Continuar a trabalhar para melhorar as infra-estruturas cruciais para a dinamização do turismo, como o Aeroporto Internacional António Agostinho Neto, assim como em vários projectos diferentes e de dimensões distintas para a melhoria dos sistemas de abastecimento de energia e de água, de melhoria do saneamento das cidades, de aumento da oferta de transportes, são outros elementos a se ter em conta, segundo o dirigente.
Por outro lado, afirmou que os dados disponíveis revelam existir um défice de oferta formativa, pelo que é fundamental trabalhar-se para que a oferta formativa dos níveis secundário e de formação profissional afins estejam disponíveis em todas as províncias do país.
Nesse capítulo, exortou a uma maior atenção aos funcionários das missões diplomáticas, Serviço de Migração e Estrangeiro, os taxistas, recepcionistas de hotéis, empregados de quarto, do cozinheiro, do gestor hoteleiro, do empregado de restaurante, do guia turístico e do próprio cidadão.
